{"id":76,"date":"2026-06-16T17:54:14","date_gmt":"2026-06-16T17:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/?page_id=76"},"modified":"2026-06-16T17:54:16","modified_gmt":"2026-06-16T17:54:16","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/mentions-legales\/","title":{"rendered":"Notas legais:"},"content":{"rendered":"

Notas legais:<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es legais<\/h2>\n\n\n\n

1. Apresenta\u00e7\u00e3o do site.<\/h3>\n\n\n\n

Nos termos do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital, informa-se aos utilizadores do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ a identidade dos diferentes intervenientes no \u00e2mbito da sua cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Propriet\u00e1rio<\/strong>\u00a0: A Reef Parfum \u2013 L.P.S. \u00e9 uma S.A.S.U. com um capital social de 100 \u20ac, inscrita no Registo Comercial de Nanterre com o n\u00famero 895 377 331. Sede social: 38 RUE DE LA BONGARDE, 92390 VILLENEUVE-LA-GARENNE, Fran\u00e7a \u2013 Fran\u00e7a.
Criador<\/strong>\u00a0: https:\/\/www.reef-parfum.com\/
Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0: https:\/\/www.reef-parfum.com\/
O respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster<\/strong>\u00a0: https:\/\/www.reef-parfum.com\/ \u2013 contact@reef-parfum.com
Provedor de alojamento<\/strong>\u00a0: o2switch.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais, consulte a sec\u00e7\u00e3o \u00abSobre\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

2. Condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do site e dos servi\u00e7os oferecidos.<\/h3>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e incondicional das condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o a seguir descritas. Estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que se convidam os utilizadores do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ a consult\u00e1-las regularmente.<\/p>\n\n\n\n

Este site est\u00e1 normalmente acess\u00edvel aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, o site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ pode decidir interromper o acesso por motivos de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, caso em que se esfor\u00e7ar\u00e1 por comunicar antecipadamente aos utilizadores as datas e horas da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ \u00e9 atualizado regularmente pela https:\/\/www.reef-parfum.com\/. Da mesma forma, as notas legais podem ser alteradas a qualquer momento: s\u00e3o, no entanto, vinculativas para o utilizador, que \u00e9 convidado a consult\u00e1-las com a maior frequ\u00eancia poss\u00edvel, a fim de se inteirar do seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 REGISTO E VALIDA\u00c7\u00c3O DA ENCOMENDA<\/h3>\n\n\n\n

3.1 Navega\u00e7\u00e3o no Site<\/h4>\n\n\n\n

O Utilizador pode consultar os diferentes Produtos dispon\u00edveis para venda pela https:\/\/www.reef-parfum.com\/ no seu Site.
O Utilizador pode navegar livremente pelas diferentes p\u00e1ginas do Site sem se comprometer com qualquer encomenda.<\/p>\n\n\n\n

3.2 Registo de uma encomenda<\/h4>\n\n\n\n

Se o Utilizador pretender efetuar uma encomenda, dever\u00e1 selecionar os diferentes Produtos que lhe interessam e manifestar esse interesse clicando no \u00edcone \u00abcesto de compras\u00bb.
A qualquer momento, o Utilizador poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • obter um resumo dos Produtos que selecionou, clicando no cesto.<\/li>\n\n\n\n
  • continuar ou alterar a sua sele\u00e7\u00e3o de produtos clicando em \u201cContinuar a comprar\u201d.<\/li>\n\n\n\n
  • concluir a sele\u00e7\u00e3o de produtos e encomendar esses produtos clicando em \u201cProsseguir para o pagamento\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Para encomendar os Produtos que assim selecionou, ap\u00f3s clicar em \u201cProsseguir para o pagamento\u201d, cada Utilizador dever\u00e1 identificar-se, introduzindo o seu endere\u00e7o de e-mail e a palavra-passe que tiver escolhido anteriormente aquando da cria\u00e7\u00e3o da sua conta ou, caso se trate da sua primeira encomenda, clicando em \u00abCriar uma conta\u00bb. Neste \u00faltimo caso, o Utilizador dever\u00e1 preencher com exatid\u00e3o o formul\u00e1rio que lhe \u00e9 disponibilizado, no qual dever\u00e1 indicar, nomeadamente, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o, nomeadamente o apelido, o nome pr\u00f3prio e a morada postal. Al\u00e9m disso, o Utilizador dever\u00e1 fornecer o seu endere\u00e7o de e-mail e uma palavra-passe \u00e0 sua escolha, que ser\u00e1 pessoal e confidencial e da qual necessitar\u00e1 para se identificar posteriormente no Site.
    O Utilizador \u00e9 informado e aceita que a introdu\u00e7\u00e3o destes dois dados de identifica\u00e7\u00e3o constitui prova da sua identidade e manifesta o seu consentimento.
    Assim que o Utilizador estiver identificado, dever\u00e1 confirmar a morada de entrega; em seguida, aparecer\u00e1 no ecr\u00e3 um resumo da encomenda, que inclui: a natureza, a quantidade e o pre\u00e7o dos Produtos selecionados pelo Utilizador, bem como o valor total da encomenda, os portes de envio, o prazo de entrega, os dados de contacto do Utilizador e a morada de entrega dos Produtos.<\/p>\n\n\n\n

    Ofertas comerciais<\/h5>\n\n\n\n

    Para beneficiar de uma oferta comercial que lhe tenha sido enviada, o Utilizador dever\u00e1 introduzir e validar o seu \u201dc\u00f3digo promocional\u201c no campo previsto para o efeito, na p\u00e1gina de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

    3.3 Confirma\u00e7\u00e3o definitiva da encomenda e pagamento<\/h4>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s ter tomado conhecimento do estado da sua encomenda e assim que todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas tiverem sido preenchidas pelo Utilizador, ser\u00e1 apresentado um resumo dessas informa\u00e7\u00f5es e da encomenda, devendo o Utilizador escolher a forma de pagamento com a qual pretende efetuar o pagamento para confirmar definitivamente a sua encomenda.
    As encomendas podem ser pagas atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • euros por cart\u00e3o de cr\u00e9dito franc\u00eas ou internacional <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Salienta-se que, ao efetuar um pagamento imediato com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, este \u00e9 protegido por encripta\u00e7\u00e3o SSL (Secure Socket Layer), de modo a proteger todos os dados relacionados com os meios de pagamento, e que, em momento algum, os dados banc\u00e1rios do Utilizador ser\u00e3o transmitidos atrav\u00e9s do sistema inform\u00e1tico de https:\/\/www.reef-parfum.com\/.
      Assim que o utilizador confirmar o pagamento, a encomenda \u00e9 registada. O utilizador passa a ser cliente. A nota de encomenda ser\u00e1 registada nos registos inform\u00e1ticos de https:\/\/www.reef-parfum.com\/ e ser\u00e1 considerada como prova das rela\u00e7\u00f5es contratuais estabelecidas entre as partes.
      O Cliente disp\u00f5e do direito de rescis\u00e3o e de reembolso, durante um prazo de catorze (14) dias \u00fateis a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos Produtos pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n

      3.4 Confirma\u00e7\u00e3o da encomenda<\/h4>\n\n\n\n

      Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, ser\u00e1 apresentado um resumo da mesma.
      Esta confirma\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 todos os elementos constitutivos do contrato celebrado entre as Partes.
      Este resumo da encomenda ser\u00e1 tamb\u00e9m enviado por e-mail ao Cliente nos minutos seguintes \u00e0 sua compra.
      O Cliente ter\u00e1 ent\u00e3o acesso ao \u201cacompanhamento da sua encomenda\u201d clicando em \u201cIniciar sess\u00e3o\u201d e identificando-se com o seu endere\u00e7o de e-mail e a sua palavra-passe.<\/p>\n\n\n\n

      3.5 Altera\u00e7\u00e3o de uma encomenda<\/h4>\n\n\n\n

      \u00c9 poss\u00edvel aceder ao acompanhamento das encomendas efetuadas a partir do menu \u00abIniciar sess\u00e3o\u00bb.
      Para alterar uma encomenda, \u00e9 necess\u00e1rio cancel\u00e1-la, voltar a adicion\u00e1-la ao cesto e, em seguida, corrigi-la conforme desejado antes de a confirmar.
      A altera\u00e7\u00e3o ou o cancelamento de uma encomenda s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando o seu estado for \u00abRegistada\u00bb.
      Uma encomenda cujo estado seja \u00abem prepara\u00e7\u00e3o\u00bb ou \u00abenviada\u00bb j\u00e1 n\u00e3o pode ser alterada.<\/p>\n\n\n\n

      4 \u2013 Pagamento<\/h3>\n\n\n\n

      Ao confirmar a sua encomenda, fica obrigado a pagar o pre\u00e7o indicado. O pagamento das suas compras \u00e9 efetuado por cart\u00e3o de cr\u00e9dito atrav\u00e9s de um sistema seguro. O d\u00e9bito no cart\u00e3o s\u00f3 \u00e9 efetuado no momento do envio da encomenda. No caso de entregas fraccionadas, apenas os produtos enviados s\u00e3o debitados.<\/p>\n\n\n\n

      5 \u2013 DEVOLU\u00c7\u00c3O \u2013 REEMBOLSO E DIREITO DE RETIRADA<\/h3>\n\n\n\n

      Condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n

      O Cliente disp\u00f5e de um direito de devolu\u00e7\u00e3o de catorze (14) dias a contar da rece\u00e7\u00e3o da totalidade da sua encomenda para rescindir o contrato sem necessidade de indicar o motivo.
      Para exercer o direito de rescis\u00e3o, o cliente deve notificar a sua decis\u00e3o de rescindir a encomenda atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca, indicando o seu nome e apelido, endere\u00e7o de e-mail, morada, n\u00famero e data da encomenda:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • por e-mail: contact@reef-parfum.com<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
        Reembolso<\/h5>\n\n\n\n

        Em caso de rescis\u00e3o por parte do Cliente, https:\/\/www.reef-parfum.com\/ reembolsar\u00e1 os pagamentos recebidos do Cliente e, em qualquer caso, o mais tardar catorze (14) dias a contar da data em que https:\/\/www.reef-parfum.com\/\u00a0for informado da decis\u00e3o de rescis\u00e3o do Cliente.
        No caso de o Cliente rescindir a totalidade da sua encomenda, a https:\/\/www.reef-parfum.com\/ reembolsar\u00e1 a totalidade dos pagamentos recebidos do Cliente relativos a essa encomenda.
        No caso de o Cliente exercer o direito de rescis\u00e3o relativamente a uma parte dos Produtos da encomenda, https:\/\/www.reef-parfum.com\/ reembolsar\u00e1 o valor dos Produtos devolvidos.
        O reembolso ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento que o Cliente utilizou para a sua encomenda ou por transfer\u00eancia banc\u00e1ria.
        A https:\/\/www.reef-parfum.com\/ poder\u00e1 adiar esse reembolso at\u00e9 \u00e0 rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos Produtos.<\/p>\n\n\n\n

        Devolu\u00e7\u00e3o de produtos<\/h5>\n\n\n\n

        O Cliente deve devolver os Produtos o mais tardar catorze (14) dias ap\u00f3s ter comunicado a sua decis\u00e3o de rescis\u00e3o.
        Os produtos devolvidos devem estar sem sinais de uso, completos e em bom estado.
        A devolu\u00e7\u00e3o das encomendas deve ser efetuada para a seguinte morada:<\/p>\n\n\n\n

        L.P.S.<\/p>\n\n\n\n

        15, Rua da Litte<\/p>\n\n\n\n

        92390 Villeneuve-la-Garenne

        O Cliente suporta os custos de devolu\u00e7\u00e3o da encomenda completa ou dos Produtos.<\/p>\n\n\n\n

        6 \u2013 Entrega<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Os produtos s\u00e3o entregues na morada de entrega indicada durante o processo de encomenda, no prazo indicado na p\u00e1gina de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. Em caso de atraso no envio, ser-lhe-\u00e1 enviado um e-mail para o informar de uma eventual altera\u00e7\u00e3o no prazo de entrega que lhe foi indicado. De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais, em caso de atraso na entrega, tem a possibilidade de cancelar a encomenda nas condi\u00e7\u00f5es e modalidades definidas no artigo L 138-2 do C\u00f3digo do Consumidor. Se, entretanto, receber o produto, procederemos ao seu reembolso e ao reembolso dos custos de envio, nas condi\u00e7\u00f5es previstas no artigo L 138-3 do C\u00f3digo do Consumidor. No caso de entregas efetuadas por uma transportadora, a empresa Gerente<\/strong> n\u00e3o pode ser responsabilizada por atrasos na entrega devidos exclusivamente \u00e0 indisponibilidade do cliente ap\u00f3s v\u00e1rias propostas de marca\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

        7 \u2013 Garantia<\/h3>\n\n\n\n

        Todos os nossos produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra v\u00edcios ocultos, previstas nos artigos 1641.\u00ba e seguintes do C\u00f3digo Civil. Em caso de n\u00e3o conformidade de um produto vendido, este poder\u00e1 ser devolvido, trocado ou reembolsado. Todas as reclama\u00e7\u00f5es, pedidos de troca ou de reembolso devem ser efetuados no prazo de 30 dias a contar da data de entrega. Os produtos devem ser-nos devolvidos no estado em que foram recebidos, com todos os elementos (acess\u00f3rios, embalagem, manual de instru\u00e7\u00f5es, etc.). As despesas de envio ser\u00e3o reembolsadas com base na tarifa faturada e as despesas de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reembolsadas mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovativos. As disposi\u00e7\u00f5es deste artigo n\u00e3o o impedem de beneficiar do direito de rescis\u00e3o previsto no artigo 6.\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

        8. Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.<\/h3>\n\n\n\n

        O site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre todas as atividades da empresa.<\/p>\n\n\n\n

        A https:\/\/www.reef-parfum.com\/ esfor\u00e7a-se por fornecer, no site https:\/\/www.reef-parfum.com\/, informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o precisas quanto poss\u00edvel. No entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por omiss\u00f5es, imprecis\u00f5es e falhas na atualiza\u00e7\u00e3o, quer sejam da sua responsabilidade ou de parceiros terceiros que lhe forne\u00e7am essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Todas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas no site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ s\u00e3o fornecidas a t\u00edtulo indicativo e est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es que figuram no site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ n\u00e3o s\u00e3o exaustivas. S\u00e3o fornecidas sob reserva de altera\u00e7\u00f5es que possam ter sido introduzidas desde a sua publica\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n\n\n\n

        9. Limita\u00e7\u00f5es contratuais relativas aos dados t\u00e9cnicos.<\/h3>\n\n\n\n

        O site utiliza a tecnologia JavaScript.<\/p>\n\n\n\n

        O site n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por danos materiais decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Al\u00e9m disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, isento de v\u00edrus e com um navegador de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o atualizado<\/p>\n\n\n\n

        10. Propriedade intelectual e contrafa\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n\n\n\n

        \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual ou det\u00e9m os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o de todos os elementos acess\u00edveis no site, nomeadamente textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipo, \u00edcones, sons e software.<\/p>\n\n\n\n

        \u00c9 proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito de: https:\/\/www.reef-parfum.com\/.<\/p>\n\n\n\n

        Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 alvo de a\u00e7\u00e3o judicial, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n\n\n

        11. Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade.<\/h3>\n\n\n\n

        A https:\/\/www.reef-parfum.com\/ n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, durante o acesso ao site https:\/\/www.reef-parfum.com\/, e resultantes quer da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento que n\u00e3o cumpra as especifica\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 4, quer da ocorr\u00eancia de um erro de software ou de uma incompatibilidade.<\/p>\n\n\n\n

        A https:\/\/www.reef-parfum.com\/ tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por danos indiretos (tais como, por exemplo, a perda de um contrato ou de uma oportunidade) decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/.<\/p>\n\n\n\n

        Est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores espa\u00e7os interativos (possibilidade de colocar quest\u00f5es na sec\u00e7\u00e3o de contacto).\u00a0A https:\/\/www.reef-parfum.com\/ reserva-se o direito de eliminar, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado publicado neste espa\u00e7o que viole a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em Fran\u00e7a, em particular as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados. Se for o caso, a https:\/\/www.reef-parfum.com\/ reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e\/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de car\u00e1ter racista, injurioso, difamat\u00f3rio ou pornogr\u00e1fico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia\u2026).<\/p>\n\n\n\n

        12. Gest\u00e3o de dados pessoais.<\/h3>\n\n\n\n

        Em Fran\u00e7a, os dados pessoais s\u00e3o protegidos, nomeadamente, pela Lei n.\u00ba 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.\u00ba 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do C\u00f3digo Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.<\/p>\n\n\n\n

        Ao utilizar o site https:\/\/www.reef-parfum.com\/, podem ser recolhidos: o URL dos links atrav\u00e9s dos quais o utilizador acedeu ao site https:\/\/www.reef-parfum.com\/, o fornecedor de acesso do utilizador e o endere\u00e7o IP do utilizador.<\/p>\n\n\n\n

        Em qualquer caso, o site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ apenas recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados servi\u00e7os oferecidos pelo site https:\/\/www.reef-parfum.com\/. O utilizador fornece estas informa\u00e7\u00f5es com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando as introduz ele pr\u00f3prio. \u00c9 ent\u00e3o esclarecido ao utilizador do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ se \u00e9 ou n\u00e3o obrigat\u00f3rio fornecer essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Nos termos do disposto nos artigos 38.\u00ba e seguintes da Lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades, qualquer utilizador tem o direito de aceder, retificar e opor-se aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o com a assinatura do titular do mesmo, indicando o endere\u00e7o para o qual a resposta deve ser enviada.<\/p>\n\n\n\n

        Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ \u00e9 publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas no caso de aquisi\u00e7\u00e3o do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ e dos seus direitos que permitiria a transmiss\u00e3o das referidas informa\u00e7\u00f5es ao eventual adquirente, o qual, por sua vez, estaria sujeito \u00e0 mesma obriga\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o dos dados em rela\u00e7\u00e3o ao utilizador do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/.<\/p>\n\n\n\n

        O site n\u00e3o est\u00e1 registado na CNIL, uma vez que n\u00e3o recolhe dados pessoais. 2662965.<\/p>\n\n\n\n

        As bases de dados est\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 1 de julho de 1998, que transp\u00f5e a Diretiva 96\/9, de 11 de mar\u00e7o de 1996, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>\n\n\n\n

        13. Hiperliga\u00e7\u00f5es e cookies.<\/h3>\n\n\n\n

        O site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ cont\u00e9m v\u00e1rios hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites, criadas com a autoriza\u00e7\u00e3o de https:\/\/www.reef-parfum.com\/. No entanto, https:\/\/www.reef-parfum.com\/ n\u00e3o tem a possibilidade de verificar o conte\u00fado dos sites assim visitados e, consequentemente, n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade a esse respeito.<\/p>\n\n\n\n

        A navega\u00e7\u00e3o no site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ pode implicar a instala\u00e7\u00e3o de cookies no computador do utilizador. Um cookie \u00e9 um ficheiro de pequeno tamanho, que n\u00e3o permite a identifica\u00e7\u00e3o do utilizador, mas que regista informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de um computador num site. Os dados assim obtidos t\u00eam como objetivo facilitar a navega\u00e7\u00e3o futura no site e servem tamb\u00e9m para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.<\/p>\n\n\n\n

        A recusa da instala\u00e7\u00e3o de um cookie pode impedir o acesso a determinados servi\u00e7os. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instala\u00e7\u00e3o de cookies:<\/p>\n\n\n\n

        No Internet Explorer: separador \u00abFerramentas\u00bb (\u00edcone em forma de engrenagem no canto superior direito) \/ \u00abOp\u00e7\u00f5es da Internet\u00bb. Clique em \u00abPrivacidade\u00bb e selecione \u00abBloquear todos os cookies\u00bb. Confirme clicando em \u00abOK\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

        No Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no bot\u00e3o Firefox e, em seguida, aceda ao separador \u00abOp\u00e7\u00f5es\u00bb. Clique no separador \u00abPrivacidade\u00bb. Defina as \u00abRegras de conserva\u00e7\u00e3o\u00bb para: \u00abutilizar defini\u00e7\u00f5es personalizadas para o hist\u00f3rico\u00bb. Por fim, desmarque a op\u00e7\u00e3o para desativar os cookies.<\/p>\n\n\n\n

        No Safari: Clique no \u00edcone do menu (representado por uma roda dentada) no canto superior direito do navegador. Selecione \u201cPredefini\u00e7\u00f5es\u201d. Clique em \u201cMostrar predefini\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas\u201d. Na sec\u00e7\u00e3o \u00abPrivacidade\u00bb, clique em \u00abPredefini\u00e7\u00f5es de conte\u00fado\u00bb. Na sec\u00e7\u00e3o \u00abCookies\u00bb, pode bloquear os cookies.<\/p>\n\n\n\n

        No Chrome: Clique no canto superior direito do navegador no \u00edcone do menu (representado por tr\u00eas linhas horizontais). Selecione \u201cDefini\u00e7\u00f5es\u201d. Clique em \u201cMostrar defini\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas\u201d. Na sec\u00e7\u00e3o \u00abPrivacidade\u00bb, clique em \u00abPrefer\u00eancias\u00bb. No separador \u00abPrivacidade\u00bb, pode bloquear os cookies.<\/p>\n\n\n\n

        14. Direito aplic\u00e1vel e foro competente.<\/h3>\n\n\n\n

        Qualquer lit\u00edgio relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o do site https:\/\/www.reef-parfum.com\/ est\u00e1 sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o francesa. A compet\u00eancia exclusiva \u00e9 atribu\u00edda aos tribunais competentes de Paris.<\/p>\n\n\n\n

        15. As principais leis em causa.<\/h3>\n\n\n\n

        Lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, nomeadamente, pela Lei n.\u00ba 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades.<\/p>\n\n\n\n

        Lei n.\u00ba 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital.<\/p>\n\n\n\n

        16. Gloss\u00e1rio.<\/h3>\n\n\n\n

        Utilizador: Internauta que inicia sess\u00e3o e utiliza o site acima referido.<\/p>\n\n\n\n

        Dados pessoais: \u00abas informa\u00e7\u00f5es que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas singulares a quem se referem\u00bb (artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Mentions l\u00e9gales : Informations l\u00e9gales 1. Pr\u00e9sentation du site. En vertu de l\u2019article 6 de la loi n\u00b0 2004-575 du 21 juin 2004 pour la confiance dans l\u2019\u00e9conomie num\u00e9rique, il est pr\u00e9cis\u00e9 aux utilisateurs du site\u00a0https:\/\/www.reef-parfum.com\/\u00a0l\u2019identit\u00e9 des diff\u00e9rents intervenants dans le cadre de sa r\u00e9alisation et de son suivi : Propri\u00e9taire\u00a0: Reef Parfum – L.P.S […]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-76","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77,"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions\/77"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.reef-parfum.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}